Jurídico

Diretor Jurídico do Sindireceita realiza reunião para acompanhamento dos cumprimentos de sentença das ações RAV 8x, GIFA e 3,17%

A DAJ segue atuando de forma próxima aos escritórios responsáveis pelas demandas, buscando assegurar a defesa dos direit...

Panorama Jurídico Sindireceita: Ações Coletivas e Individuais em Destaque

Confira as principais ações em andamento.

Ação coletiva sobre adicionais: decisão favorável

Acórdão estabelece diretrizes fundamentais para o tema.

Abono de Permanência e a Integração no Cálculo de Férias e 13º Salário

DAJ orienta filiados interessados em ingressar com ações individuais.

Assista às lives jurídicas de 2026

Paridade, RAV8X e PASEP são temas dos eventos realizados

Alerta de Golpe – uso indevido do nome de advogados do Sindireceita

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita alerta os filiados para o aumento significativo de tentativas de...

Decisão reconhece início do pagamento do BE após 12 meses de exercício

A decisão também atinge a questão da progressão do percentual do BE a ser pago quando servidor atinge 24 meses de exercí...

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DAJ realiza plantão de atendimento durante o XCVII CNRE

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Licença para tratamento de saúde não suspende Estágio Probatório

A Diretoria de Assuntos Jurídicos conseguiu uma importante vitória judicial

Decisão reconhece início do pagamento do BE após 12 meses de...

A decisão também atinge a questão da progressão do percentual do BE a ser pago quando servidor atinge 24 meses de exercício

15 de abril de 2026 às 08:41

Diretor da DAJ conduz apresentação durante o XCVII CNRE

A explanação sobre as ações judiciais e trabalho da DAJ também contou com a participação do presidente do Sindireceita, Thales Freitas.

13 de abril de 2026 às 12:07

DAJ realiza plantão de atendimento durante o XCVII CNRE

No local, advogados da DAJ oferecem esclarecimentos sobre as principais ações judiciais do Sindireceita em defesa dos filiados e filiadas.

11 de abril de 2026 às 15:04

Licença para tratamento de saúde não suspende Estágio Probat...

A Diretoria de Assuntos Jurídicos conseguiu uma importante vitória judicial

8 de abril de 2026 às 21:51

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Ações judiciais

3,17%GDAT Paridade Bônus 28,86% Fortaleza 28,86% Brasília Ver todas as ações

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Diretor Jurídico do Sindireceita realiza reunião para acompanhamento dos cumprimentos de sentença das ações RAV 8x, GIFA e 3,17%

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